2015, o ano do SPED !!!
O Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, instituído pelo Decreto 6.022/2007 veio revolucionar a sistemática de entrega de obrigações acessórias para as três esferas de governo. A entrega por um fluxo único de informações em uma base segura e compartilhada facilita a vida do fisco e decreta a morte das contabilidades ultrapassadas, amantes do papel e livros de escrituração contábil e fiscal.
A medida que seus módulos são implantados, muitos escritórios de contabilidade fecham suas portas em processo de fusão ou encerramento de suas atividades, isso ocorre pelo simples fato de seus contadores se declararem vencidos pelas novas tecnologias.
A grande maioria dos contabilistas declarados vencidos pelo SPED fogem para um trabalho ilusoriamente mais fácil, preferem absorver o maior número de empresas optantes pelo Simples Nacional ou juntarem-se aos seus concorrentes para se tornarem "fortes" no mercado e até mesmo chegam ao extremo encerrando suas atividades e mudando de área. Mas esse é o caminho certo?
A alternativa oferecida pelo Conselho de Contabilidade - CRC, Sindicato dos Escritórios de Contabilidade - SESCON e pelas empresas de treinamentos, é a capacitação desses contabilistas, proporcionando a transmissão com segurança e até o aumento da carteira de clientes, entrando no mundo digital e vislumbrando suas perspectivas de crescimento. Em vez de visualizar o SPED como um monstro que deseja nos devorar, devemos vê-lo com uma oportunidade de sermos os profissionais com diferencial de conhecimento num mercado frágil e decadente.
Você deve estar falando: tá, mas até hoje não entendi o que é o SPED!!!
Um breve histórico:
O mundo que a geração de nossos pais conheceu é de difícil compreensão para a geração de nossos filhos. Crescemos em níveis de tecnologia nos últimos anos como não tínhamos crescido nos últimos séculos. A geração de nossos pais fazia a escrituração manual, calculava os impostos que eram devidos, comprava os selos do valor correspondente e colava nos livros, como prova do pagamento dos impostos.
Há trinta anos, ainda se preparavam os livros diários com o sistema de cópia por gelatinas. Há 40 ou 50 anos era usado o papel de seda. Aquilo que, atualmente, para uma nova geração de profissionais é totalmente desconhecido e inusitado foi, há questão de 50 anos passados, uma revolução no sistema de cópias. Antes disso, copiavam-se os livros por meio de máquinas de prensagem.
A Fiscalização Brasileira antes da Era Digital:
Na década de 60 do século XX, a fiscalização realizada para averiguação do recolhimento dos tributos tinha um caráter autoritário e apreensivo.As empresas deveriam entregar à Receita Federal a então chamada “Declaração Anual do Imposto de Renda”. Nesse documento, de forma manual ou
datilografada, eram colocados os principais elementos de movimentação da empresa no período e o imposto devido, dividido em quotas a serem pagas nos meses seguintes.
A Receita Federal estava mal equipada, sendo seu trabalho voltado a atender os interesses do novo governo, realizado por denúncia ou por sorteio, que definia quem seria fiscalizado no período. E quando chegavam às empresas, os próprios agentes não tinham ideia do que iriam encontrar. Em função disso, foi criado um serviço de inteligência dentro da própria Receita.
A Fiscalização Brasileira na Era Digital:
Um breve histórico:
O mundo que a geração de nossos pais conheceu é de difícil compreensão para a geração de nossos filhos. Crescemos em níveis de tecnologia nos últimos anos como não tínhamos crescido nos últimos séculos. A geração de nossos pais fazia a escrituração manual, calculava os impostos que eram devidos, comprava os selos do valor correspondente e colava nos livros, como prova do pagamento dos impostos.
Há trinta anos, ainda se preparavam os livros diários com o sistema de cópia por gelatinas. Há 40 ou 50 anos era usado o papel de seda. Aquilo que, atualmente, para uma nova geração de profissionais é totalmente desconhecido e inusitado foi, há questão de 50 anos passados, uma revolução no sistema de cópias. Antes disso, copiavam-se os livros por meio de máquinas de prensagem.
A Fiscalização Brasileira antes da Era Digital:
Na década de 60 do século XX, a fiscalização realizada para averiguação do recolhimento dos tributos tinha um caráter autoritário e apreensivo.As empresas deveriam entregar à Receita Federal a então chamada “Declaração Anual do Imposto de Renda”. Nesse documento, de forma manual ou
datilografada, eram colocados os principais elementos de movimentação da empresa no período e o imposto devido, dividido em quotas a serem pagas nos meses seguintes.
A Receita Federal estava mal equipada, sendo seu trabalho voltado a atender os interesses do novo governo, realizado por denúncia ou por sorteio, que definia quem seria fiscalizado no período. E quando chegavam às empresas, os próprios agentes não tinham ideia do que iriam encontrar. Em função disso, foi criado um serviço de inteligência dentro da própria Receita.
Linha do tempo da Receita Federal
A Fiscalização Brasileira na Era Digital:
Pode parecer estranho para todos os que fazem uso diário da internet, mas somente a partir de 1988 se começou a ouvir sobre essa ferramenta. Não se tem mais que 20 anos de acesso a esse novo e revolucionário sistema de comunicação global. A Receita Federal somente a partir de 1995 disponibilizou informações e serviços na internet e são impressionantes as facilidades que tal inclusão tem possibilitado ao contribuinte, com a sensível redução de tempo e custos para o contribuinte como para o próprio Estado. A fiscalização através de obrigações acessórias transmitidas via internet era descentralizada, realizada por cada uma das Secretarias das suas respectivas esfera de governo.
A Fiscalização Brasileira com o SPED:
A partir do Sistema Público de Escrituração Digital, a entrega das obrigações acessórias serão centralizadas em um mesmo ambiente nacional e compartilhada pelas três esferas fiscais que absorverão as informações entregues por módulos.
O sistema contábil em uso na empresa, gera um arquivo digital no formato "txt" conforme o especificado pela legislação que deverá ser importado, validado, assinado, requerido e transmitido em um Programa Validador e Assinador (PVA).
A partir da base de dados do sistema fiscal, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com o leiaute estabelecido em Ato pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), informando todos os documentos fiscais e outros dados de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Esse arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.
Além dos módulos Escrituração Contábil Fiscal - ECD e Escrituração Fiscal Digital - EFD existem outros módulos sendo implantados desde a criação do Decreto 6.022/06 alterado em 2013 pelo Decreto 7.979 que inseriu no SPED as imunes e isentas, as entidades sem fins lucrativos deverão entregar em 2015 referente ao exercício 2014 juntamente com as empresas de fins lucrativos o módulo Escrituração Contábil Fiscal - ECF.
O SPED prevê a participação integrada dos antigos departamentos fiscais, contábeis e de pessoal nas empresas e escritórios contábeis, forçando o compartilhamento da base de dados a fim de evitar erros a serem identificados no cruzamento dos módulos, mas a maior novidade do SPED é de fato o eSocial, a complexidade se dá pelo fato de atender outros órgãos e secretarias fora do formato original de compartilhamento.
Detalhamento no SPED:
O que mais chama atenção nos módulos contábil e fiscal é o grau de detalhamento oferecido ao fisco, é sem dúvida no histórico da Receita Federal a maior ferramenta de fiscalização já criada.
O livro diário, antes impresso e protocolado na Junta Comercial, agora entregue digitalmente oferece ao fisco o detalhamento das contas que devem estar vinculadas ao plano de contas referencial da Receita Federal.
O mesmo arquivo txt será visualizado como livros diário e razão, na íntegra pelo fisco e o contribuinte utilizando certificado digital e Dados Agregados (Balanço e DRE) pelos órgãos interessados nas informações como CVM e Banco Central.
O arquivo será dividido em blocos a serem importados no PVA que obedecerá um leiaute padrão estabelecido pelo manual de orientação da ECD divulgado no portal do SPED. (Acesse aqui o portal do SPED)
Os documentos fiscais existentes nas cadeias mercantis de venda de mercadorias e prestação de serviços deverão ser escriturados de forma digital na Sped Fiscal, tanto no módulo EFD ICMS/IPI quanto no módulo EFD Contribuições.
A particularidade no detalhamento fica por conta da identificação das Notas Fiscais e dos Itens dentro das notas, possibilitando o fisco acompanhar quais Notas Fiscais de Serviço superam o limite para Retenção e quais itens são geradores de crédito do PIS, Cofins e ICMS através do CST e NCM.
O arquivo será dividido em blocos a serem importados no PVA que obedecerá um leiaute padrão estabelecido pelo manual de orientação da EFD divulgado no portal do SPED. (Acesse aqui o portal do SPED)
A princípio é isso que podemos falar do SPED, antes que se pergunte, sim tem muito mais a falar sobre esse tema, mesmo o Simples Nacional estando de fora dos módulos fiscais e contábeis, muita coisa ainda vai mudar com a implantação dos novos módulos. 2015 já começou, a ECD e ECF serão entregues dias 30 de junho e 31 de julho respectivamente, trata-se da escrituração contábil e apuração do IR/CSLL referente ao exercício 2014. VOCÊ ESTÁ PREPARADO? Caso a resposta seja "NÂO", então corra e busque adquirir conhecimento, pois as multas não dispensam a falta de conhecimento.
Minha indicação: Site do SpedBrasil
A Fiscalização Brasileira com o SPED:
O sistema contábil em uso na empresa, gera um arquivo digital no formato "txt" conforme o especificado pela legislação que deverá ser importado, validado, assinado, requerido e transmitido em um Programa Validador e Assinador (PVA).
A partir da base de dados do sistema fiscal, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com o leiaute estabelecido em Ato pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), informando todos os documentos fiscais e outros dados de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Esse arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.
Além dos módulos Escrituração Contábil Fiscal - ECD e Escrituração Fiscal Digital - EFD existem outros módulos sendo implantados desde a criação do Decreto 6.022/06 alterado em 2013 pelo Decreto 7.979 que inseriu no SPED as imunes e isentas, as entidades sem fins lucrativos deverão entregar em 2015 referente ao exercício 2014 juntamente com as empresas de fins lucrativos o módulo Escrituração Contábil Fiscal - ECF.
O SPED prevê a participação integrada dos antigos departamentos fiscais, contábeis e de pessoal nas empresas e escritórios contábeis, forçando o compartilhamento da base de dados a fim de evitar erros a serem identificados no cruzamento dos módulos, mas a maior novidade do SPED é de fato o eSocial, a complexidade se dá pelo fato de atender outros órgãos e secretarias fora do formato original de compartilhamento.
Detalhamento no SPED:
O que mais chama atenção nos módulos contábil e fiscal é o grau de detalhamento oferecido ao fisco, é sem dúvida no histórico da Receita Federal a maior ferramenta de fiscalização já criada.
O livro diário, antes impresso e protocolado na Junta Comercial, agora entregue digitalmente oferece ao fisco o detalhamento das contas que devem estar vinculadas ao plano de contas referencial da Receita Federal.
O mesmo arquivo txt será visualizado como livros diário e razão, na íntegra pelo fisco e o contribuinte utilizando certificado digital e Dados Agregados (Balanço e DRE) pelos órgãos interessados nas informações como CVM e Banco Central.
O arquivo será dividido em blocos a serem importados no PVA que obedecerá um leiaute padrão estabelecido pelo manual de orientação da ECD divulgado no portal do SPED. (Acesse aqui o portal do SPED)
Os documentos fiscais existentes nas cadeias mercantis de venda de mercadorias e prestação de serviços deverão ser escriturados de forma digital na Sped Fiscal, tanto no módulo EFD ICMS/IPI quanto no módulo EFD Contribuições.
A particularidade no detalhamento fica por conta da identificação das Notas Fiscais e dos Itens dentro das notas, possibilitando o fisco acompanhar quais Notas Fiscais de Serviço superam o limite para Retenção e quais itens são geradores de crédito do PIS, Cofins e ICMS através do CST e NCM.
O arquivo será dividido em blocos a serem importados no PVA que obedecerá um leiaute padrão estabelecido pelo manual de orientação da EFD divulgado no portal do SPED. (Acesse aqui o portal do SPED)
A princípio é isso que podemos falar do SPED, antes que se pergunte, sim tem muito mais a falar sobre esse tema, mesmo o Simples Nacional estando de fora dos módulos fiscais e contábeis, muita coisa ainda vai mudar com a implantação dos novos módulos. 2015 já começou, a ECD e ECF serão entregues dias 30 de junho e 31 de julho respectivamente, trata-se da escrituração contábil e apuração do IR/CSLL referente ao exercício 2014. VOCÊ ESTÁ PREPARADO? Caso a resposta seja "NÂO", então corra e busque adquirir conhecimento, pois as multas não dispensam a falta de conhecimento.
Minha indicação: Site do SpedBrasil
Estuda (sempre) é preciso! Excelente curso do SPED! Parabéns Angelo.
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