Está cada vez mais próxima a chegada da Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (NFC-e) ao Distrito Federal. Apesar da Secretaria de Fazenda do DF
estar entre as mais atrasadas do Brasil quando se trata de implantação dos
módulos do projeto Sped.
A Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (NFC-e) está em fase de testes nos estados do Acre, Amazonas,
Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe desde dezembro.
O documento é uma nova vertente da
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), voltada para a venda ao consumidor final, e tem
como objetivo oferecer uma alternativa para o registro de operações dessa
natureza. Alcança as duas cadeias mercantis.
A emissão da NFC-e
dispensa a impressão dos cupons fiscais tradicionais e utiliza apenas um
programa gratuito que estará disponível no site do Ministério da
Fazenda www.nfe.fazenda.gov.br.
Desta forma, os comerciantes não terão gastos com equipamentos emissores de
cupom fiscal (ECF), podendo, se necessário, imprimir a nota em tamanho reduzido
em impressoras comuns. Isso vem gerando descontentamento das empresas Bematech e Daruma.
Mas o maior trunfo do modelo eletrônico é a redução e até o descarte da bobina utilizada no cupom fiscal, o consumidor poderá acessar os itens comprados através da internet por uma chave de acesso única gerada no corpo da NFC-e ou pelo smartphone através do QRCode. A preocupação no projeto piloto fica por conta da necessidade de informação do cliente, e as únicas aceitas são: o CPF, CNPJ e ID de Estrangeiro. E os que não tem?
O sistema trará,
ainda, outra vantagem para os estabelecimentos: não será mais necessário
armazenar a fita-detalhe resultante dos cupons fiscais emitidos pelos
equipamentos ECF, uma vez que as notas serão diretamente enviadas para os
bancos de dados das Secretarias de Fazenda.
A NFC-e adota um procedimento simples
de funcionamento. A empresa emissora da nota fiscal cria, no momento da venda,
um arquivo eletrônico no formato XML com a sua assinatura digital e o transmite
para o sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). Em contrapartida, a
SEFAZ responde com a pré-validação, autorizando a venda e enviando à empresa um
protocolo de recebimento.
Depois disso, a SEFAZ envia estas
informações ao sistema da Receita Federal, que funciona como um repositório
nacional de todas as notas fiscais eletrônicas emitidas (ambiente nacional).
Tudo isso acontece em uma fração de segundo, afinal, é tudo via internet.
Uma vez concluída a operação, o
vendedor poderá imprimir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
(DANFE). O DANFE é uma representação simplificada da NFC-e, que contém a chave
de acesso à NFC-e e um código bidimensional de leitura rápida (QR-Code). Assim,
o comprador poderá acessar a partir de um computador o portal do fisco na
internet munido com a chave de acesso, ou, ainda, fotografar o código a partir
de um telefone celular ou tablet e conferir a regularidade de sua nota fiscal
de consumidor eletrônica. Simples assim.
Lembro-me de todas as vezes que fui ao mercado com minha esposa para fazer compras, além de ser entediante para a maioria dos homens o fato de andar empurrando um carrinho em cada um dos corredores olhando preços e analisando qualidade dos produtos, ainda nos deparamos com uma fila enorme nos caixas. O momento de pagar e ir embora com o porta-mala cheio de sacolas é menos agradável que o percurso dentro do mercado, isso porque todas as vezes a caixa se engana ou o cliente a minha frente tem problemas com seu cartão, ver aquela luzinha acender é o estopim da impaciência do homem e nem adianta levar a sogra para pegar fila de preferencial, você sairá do mercado mais irritado, já fiz isso. Talvez com a NFC-e o tempo seja encurtado, a demora se esvaia com uma tecnologia que funcione, não porque deixará de passar no leitor cada um dos produtos, isso continuará, mas pela transmissão on line em um segundo e a eliminação de conexão do software do mercado com impressora fiscal, por outro lado, o medo de irmos a mercados desestruturados, sem certificado digital ou um provedor de internet que não funcione pode piorar ainda mais nossa falta de paciência masculina.
Esperemos pelo progresso tecnológico a fim facilitar a vida dos consumidores porque o fisco já está sorrindo a toa.
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